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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 290/2025

Seção
1
Data
Edição
187
Página
105

Despacho

Relação nº 290/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.135/2015-PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°37072/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

803.650/1976-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°37490/2025

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.121/2011-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38108/2025

810.207/2015-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38109/2025

810.126/2023-CERAMICA BARRINHA LTDA-OF. N°38113/2025

810.132/2023-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°38111/2025

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.503/2023-MUNICIPIO DE ARATIBA-OF. N°38495/2025

811.039/2021-MUNICIPIO DE ARATIBA-OF. N°38505/2025

810.340/2022-MUNICIPIO DE ARATIBA-OF. N°38506/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.879/2024

Titular: COMPANHIA GRASSINI EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA ME

Ofício nº: 38589/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 01/10/2025, p. 105

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