Processo minerário

811.135/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°898/2026/DIVFIS-RS/ANM

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2. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 290/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°37072/2025

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3. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 406/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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4. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 397/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°49375/2024

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5. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 377/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°47337/2024

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6. 12/07/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 61

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7. 28/01/2022 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 124

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8. 27/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 94

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9. 13/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 76

   • Relatório Final de Pesquisa
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10. 25/04/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 42

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11. 08/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 08/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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