Processo minerário

810.207/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 312

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 336/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°46056/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 290/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°38109/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 222/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27614/2025

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 608/2023 - Vencimento em 22/04/2030

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 189/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 608/2023 - Vencimento 23/06/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 14/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 55

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 03/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 89

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)