Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 290/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 187
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Relação nº 290/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
810.207/2015 — AGREGA MINERADORA LTDA
OF. N°38109/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 290/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.135/2015-PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°37072/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
803.650/1976-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°37490/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.121/2011-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38108/2025
810.207/2015-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38109/2025
810.126/2023-CERAMICA BARRINHA LTDA-OF. N°38113/2025
810.132/2023-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°38111/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.503/2023-MUNICIPIO DE ARATIBA-OF. N°38495/2025
811.039/2021-MUNICIPIO DE ARATIBA-OF. N°38505/2025
810.340/2022-MUNICIPIO DE ARATIBA-OF. N°38506/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.879/2024
Titular: COMPANHIA GRASSINI EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA ME
Ofício nº: 38589/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 01/10/2025, p. 105