Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 155/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 136
Despacho
Relação Nº 155/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 380/2025, de 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 871.065/2015 - Titular: MINERACAO ITAVERDE LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): RUY BARBOSA/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 379/2025, de 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 870.795/2012 - Titular: GOLD STONE MINERACAO LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): CAETITÉ/BA, TANQUE NOVO/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 02/10/2025, p. 136