Processo minerário

871.065/2015

16 publicações no Diário Oficial da União entre 29/10/2015 e 12/01/2026.

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29/10/2015 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 29/10/2015

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07/04/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 07/04/2016

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14/06/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 14/06/2016

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02/12/2016 Seção 1

Página do DOU de 02/12/2016 — Seção 1

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07/04/2017 Seção 1

Página do DOU de 07/04/2017 — Seção 1

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01/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 01/08/2017 — Seção 1
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09/12/2019 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/12/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 17/02/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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04/09/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 2.470, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 04/09/2020
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15/06/2021 Seção 1

Página do DOU de 15/06/2021 — Seção 1
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21/06/2021 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/06/2021
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27/07/2021 Seção 1

Alvará N°4482/2020 — página do DOU de 27/07/2021
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16/08/2021 Seção 1

Alvará N°2607/2021 — página do DOU de 16/08/2021
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19/02/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 65/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 19/02/2024
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02/10/2025 Seção 1

Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025, tendo em vista o que consta na Instrução — página do DOU de 02/10/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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12/01/2026 Seção 1

DESPACHO Nº 56, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 12/01/2026
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