Processo minerário

871.065/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 3/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho publicado (508)

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2. 02/10/2025 Seção 1

   Relação nº 155/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 380/2025, de 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Substância(s): GRANITO - Município(s): RUY BARBOSA/BA

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3. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3270/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°3269/2024

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4. 16/08/2021 Seção 1

   Relação nº 78/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado (2251)

     DOU de 21/06/2021 (Eventos nº 2239 e 2224)

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5. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 68/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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6. 21/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 75

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7. 15/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 45

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8. 04/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 53

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9. 17/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 37

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10. 09/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

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11. 01/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 07/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 02/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 14/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 07/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 29/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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