Processo minerário

870.795/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096)

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2. 02/10/2025 Seção 1

   Relação nº 155/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 379/2025, de 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): CAETITÉ/BA, TANQUE NOVO/BA

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3. 01/10/2025 Seção 1

   Página 97 do DOU de 01/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 153/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°38231/2025

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5. 30/09/2022 Seção 1

   Relação nº 132/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 140/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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7. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 37

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8. 03/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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