Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Fiscalização
Despacho · Relação nº 36/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 138
Despacho
Relação Nº 36/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A- AI N° 2429/2021
830.476/1986-Mib Mineração Ibirité Ltda- AI N° 913/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
850.814/2019-KENIO ANDRADE DA FONSECA - Ofício N° 38129/2025/SFI-ANM/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.648/1978-MINERAÇÃO SERGIPE S A-OF. N°32121/2025/SFI-ANM/ANM
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 02/10/2025, p. 138