Processo minerário

850.814/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/10/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 38129/2025/SFI-ANM/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/09/2024 Seção 1

   Relação nº 333/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Kenio Andrade da Fonseca- CNPJ ***.152.832-**- PLG n°257/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 324/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

     BRENO CAVALCANTE VENÂNCIO - PLG N°257/2020 - Prazo 5 anos

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)