Processo minerário
830.476/1986
24 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 19/05/2010 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 7.543/2010 — página do DOU de 14/03/2013
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Página do DOU de 27/05/2013 — Seção 1
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ALVARÁ N°4176/05 — página do DOU de 29/04/2014
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Página do DOU de 31/12/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 06/04/2015 — Seção 1
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Alvará N°2.433/2009 — página do DOU de 17/07/2015
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Página do DOU de 09/09/2015 — Seção 1
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Portaria de Lavra nº 46/2013, DOU de 11/06/2013 — página do DOU de 14/06/2018
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Alvará n°8462/2016 - Cessionario:870.979/2019-GRANITOS MAQUIGI EIRELI ME- CPF ou — página do DOU de 20/07/2020
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Página do DOU de 24/11/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1
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Alvará n°12800/2007 — página do DOU de 04/05/2021
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Página do DOU de 11/05/2021 — Seção 1
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DESPACHO Nº 3.104, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 05/10/2021
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DESPACHO SSM-ANP Nº 1.182, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 19/10/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 22/10/2021
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Página do DOU de 16/11/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 06/09/2022 — Seção 1
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 03/10/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 11/10/2022
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Alvará N°4476/2020 — página do DOU de 16/10/2023
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ALVARÁ Nº 6.479, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 02/10/2025
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Página do DOU de 08/12/2025 — Seção 1
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