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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Fiscalização

Despacho · Relação nº 36/2025

Seção
1
Data
Edição
188
Página
138

Seu processo neste ato

  • Relação nº 36/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    800.648/1978 — MINERAÇÃO SERGIPE S A

    OF. N°32121/2025/SFI-ANM/ANM

    FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 36/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A- AI N° 2429/2021

830.476/1986-Mib Mineração Ibirité Ltda- AI N° 913/2022

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

850.814/2019-KENIO ANDRADE DA FONSECA - Ofício N° 38129/2025/SFI-ANM/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.648/1978-MINERAÇÃO SERGIPE S A-OF. N°32121/2025/SFI-ANM/ANM

FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 02/10/2025, p. 138

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