Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
Despacho · Relação nº 39/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 191
- Página
- 80
Despacho
Relação Nº 39/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
850.005/1985-ESTRELA COMPANY LTDA- Alvará n° 379/1988 - Cessionário: GRANDE PORTO MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 14.541.932/0001-56
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
851.439/1980-TARTARUGALZINHO MINERACAO LTDA.-OF. N°39578/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
858.036/2025-BRASILICA ATIVOS MINERAIS LTDA
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 07/10/2025, p. 80