Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 155/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 191
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Relação nº 155/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto (2856)
831.071/2011 — MARCIO ERNANE DA COSTA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 155/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(2856)
866.969/2010 - COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES
830.425/2011 - MARCIO ERNANE DA COSTA
831.071/2011 - MARCIO ERNANE DA COSTA
832.313/2014 - CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES
832.315/2014 - CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 07/10/2025, p. 84