Processo minerário

866.969/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 105

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2. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 155/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2856)

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3. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 216/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Não conhece requerimento protocolizado (1248)

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4. 06/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 71

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5. 27/01/2017 Seção 1

   Relação nº 16/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 100/2011 de 28/11/2011- Vencimento em 28/11/2021

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°007/2017

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6. 16/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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