Processo minerário
866.969/2010
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 28/11/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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Página do DOU de 23/10/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 16/06/2016 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/01/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Alvará - declara Nulidade — página do DOU de 06/08/2021
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DESPACHO Nº 2.395, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 29/08/2024
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ALVARÁ Nº 6.512, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 07/10/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 03/06/2026 — Seção 1
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