Processo minerário

831.071/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 155/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2856)

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2. 18/03/2025 Seção 1

   Relação nº 147/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira (522)

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3. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 45

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4. 16/03/2018 Seção 1

   Relação nº 84/2018/MG · Superintendência em Minas Gerais

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1695)

     AI N°487 e 488/2018-FISC-DNPM/MG

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5. 28/11/2017 Seção 1

   Página 87 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 52

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7. 30/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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