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Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Seção
1
Data
Edição
192
Página
92

Despacho

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

27205.856392/1996 - PORTARIA SNGM/MME Nº 726 - Centaurus Níquel Ltda - Minério de Níquel - São Félix do Xingu - Pará - 2.963,76 hectares.

48402.820951/2010 - PORTARIA SNGM/MME Nº 727 - Águas da Rocha Indústria de Águas Ltda. - Água Mineral - Ibiúna - São Paulo - 6,90 hectares.

48403.831848/2016 - PORTARIA SNGM/MME Nº 728 - Soloc Locações & Construções Ltda - Quartzo - Josenópolis - Minas Gerais - 314,64 hectares.

48403.831849/2016 - PORTARIA SNGM/MME Nº 729 - Soloc Locações & Construções Ltda - Quartzo - Josenópolis - Minas Gerais - 123,64 hectares.

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT

Secretária

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 08/10/2025, p. 92

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