Processo minerário

820.951/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 132/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°44971/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26088/2024/DIOUT-SP/ANM

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4. 08/12/2023 Seção 1

   Relação nº 124/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°42367/2023/DIOUT-SP/ANM

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5. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 111

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6. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 102

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7. 05/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 01/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 29/07/2015 Seção 1

    Página 70 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 24/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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14. 04/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 29

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15. 25/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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