Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 192
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48403.831848/2016
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT, Secretária
Ver no texto do ato
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
27205.856392/1996 - PORTARIA SNGM/MME Nº 726 - Centaurus Níquel Ltda - Minério de Níquel - São Félix do Xingu - Pará - 2.963,76 hectares.
48402.820951/2010 - PORTARIA SNGM/MME Nº 727 - Águas da Rocha Indústria de Águas Ltda. - Água Mineral - Ibiúna - São Paulo - 6,90 hectares.
48403.831848/2016 - PORTARIA SNGM/MME Nº 728 - Soloc Locações & Construções Ltda - Quartzo - Josenópolis - Minas Gerais - 314,64 hectares.
48403.831849/2016 - PORTARIA SNGM/MME Nº 729 - Soloc Locações & Construções Ltda - Quartzo - Josenópolis - Minas Gerais - 123,64 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 08/10/2025, p. 92