Despacho · Relação nº 43/2025

Despacho

Relação nº 43/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

880.043/2022-EDSON JOSÉ PINTO-ALVARÁ N°3141/2022.

880.064/2020-EDSON JOSÉ PINTO-ALVARÁ N°2680/2021.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.362/2009-G I PARTICIPACOES LTDA-OF. N°33421/2025.

Determina a interdição da lavra(442)

880.362/2009-G I PARTICIPACOES LTDA- N° do Termo de Interdição:01/2025, de 25/08/2025- Lacre N° s/n.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.123/2016-DARK RODRIGUES FREIRE- Registro de Licença N° 16/2017 - Vencimento em 14/04/2029.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.108/2025-DAVID SOUZA CORREIA

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente