Processo minerário

880.123/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2025 Seção 1

   Página 80 do DOU de 14/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 16/2017 - Vencimento em 14/04/2029.

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3. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 16/2017 - Vencimento em 12/06/2025.

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4. 23/11/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 16/2017 - Vencimento em 15/07/2023

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5. 04/10/2017 Seção 1

   Relação nº 32/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°16/2017 - Prazo: 05 ano(s)

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6. 16/01/2017 Seção 1

   Página 43 do DOU de 16/01/2017 — Seção 1

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7. 16/01/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (1801)

     OF. N°0010/2017

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