Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 306/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Relação nº 306/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
810.612/2000 — VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
OF. N°40408/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 306/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.677/1997-CERRO DO POSTO LTDA-OF. N°41149/2025
810.677/1997-CERRO DO POSTO LTDA-OF. N°41151/2025
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
810.677/1997-CERRO DO POSTO LTDA-OF. N°41149 (18067030)
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.612/2000-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°40408/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 14/10/2025, p. 84