Processo minerário

810.677/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°48263/2026/DIVDEF/ANM

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2. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 306/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°41149/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°41151/2025

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)

     OF. N°41149 (18067030)

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3. 14/02/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4145/2024

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4. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 32/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4459/2023

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5. 17/10/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 160, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

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6. 28/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 71

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8. 20/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 77

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9. 16/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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