Processo minerário

810.612/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 306/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°40408/2025

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2. 11/12/2023 Seção 1

   Relação nº 273/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Vargas Extração de Areia Ltda- CNPJ 13.246.487/0001-39- Registro de Licença N° 1912/2002- Vencimento da Licença: 22/03/2028

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3. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 204/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35141/2023

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4. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 82/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1912/2002 - Vencimento em 22/03/2028

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5. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5187/2023

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6. 07/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 156

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7. 27/10/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 67

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8. 27/10/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 68

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9. 11/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 37

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10. 16/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 78

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11. 11/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 121

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12. 05/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 126

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