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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 306/2025

Seção
1
Data
Edição
196
Página
84

Seu processo neste ato

  • Relação nº 306/2025

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    810.677/1997 — CERRO DO POSTO LTDA

    OF. N°41149/2025

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 306/2025

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    810.677/1997 — CERRO DO POSTO LTDA

    OF. N°41151/2025

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 306/2025

    Fase de Concessão de Lavra

    Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)

    810.677/1997 — CERRO DO POSTO LTDA

    OF. N°41149 (18067030)

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 306/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.677/1997-CERRO DO POSTO LTDA-OF. N°41149/2025

810.677/1997-CERRO DO POSTO LTDA-OF. N°41151/2025

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

810.677/1997-CERRO DO POSTO LTDA-OF. N°41149 (18067030)

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.612/2000-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°40408/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 14/10/2025, p. 84

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