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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

Despacho · Relação nº 79/2025

Seção
1
Data
Edição
197
Página
126

Seu processo neste ato

  • Relação nº 79/2025

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

    866.287/2015 — GONÇALO CLEMENTE DE ASSIS

    Publicado DOU de 17/8/2020

    MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 79/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

866.287/2015-GONÇALO CLEMENTE DE ASSIS- Publicado DOU de 17/8/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

866.464/2013-BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA- DOU de 24/11/2016

866.465/2013-BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA- DOU de 30/05/2017

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 15/10/2025, p. 126

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