Processo minerário

866.287/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2025 Seção 1

   Relação nº 78/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Gonçalo Clemente de Assis.

   • Despacho publicado (2069)

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2. 15/10/2025 Seção 1

   Relação nº 79/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

     Publicado DOU de 17/8/2020

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3. 19/07/2023 Seção 1

   Relação nº 134/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Edson Pereira de Assis

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4. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Indefere Requerimento de PLG

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5. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31/2020-DIFAM

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