Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 79/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 126
Seu processo neste ato
-
Relação nº 79/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)
866.465/2013 — BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA
DOU de 30/05/2017
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 79/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
866.287/2015-GONÇALO CLEMENTE DE ASSIS- Publicado DOU de 17/8/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
866.464/2013-BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA- DOU de 24/11/2016
866.465/2013-BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA- DOU de 30/05/2017
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 15/10/2025, p. 126