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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 498/2025

Seção
1
Data
Edição
199
Página
55

Seu processo neste ato

  • Relação nº 498/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    831.865/2015 — BRASILGRAN STONES LTDA

    Portaria de Lavra ANM nº: 395/2025, de 16 DE OUTUBRO DE 2025 - Substância(s): GRANITO - Município(s): SANTA RITA DO ITUETO/MG

    LUCIANA CABRAL DANESE

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 498/2025

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 394/2025, de 16 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 832.590/2013 - Titular: MINERACAO SANTO ANTONIO DE VARGINHA LTDA - Substância(s): GNAISSE - Município(s): VARGINHA/MG

Portaria de Lavra ANM nº: 395/2025, de 16 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 831.865/2015 - Titular: BRASILGRAN STONES LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): SANTA RITA DO ITUETO/MG

Portaria de Lavra ANM nº: 393/2025, de 16 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 833.125/2006 - Titular: R&M MINERACAO LTDA - Substância(s): PEGMATITO - Município(s): FRANCISCÓPOLIS/MG

LUCIANA CABRAL DANESE

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 17/10/2025, p. 55

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