Processo minerário

831.865/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2025 Seção 1

   Relação nº 498/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 395/2025, de 16 DE OUTUBRO DE 2025 - Substância(s): GRANITO - Município(s): SANTA RITA DO ITUETO/MG

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2. 02/07/2025 Seção 1

   Relação nº 327/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25379/2025/UAGV-MG/ANM

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3. 24/07/2024 Seção 1

   Relação nº 346/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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4. 22/02/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°3914/2023/UAGV-MG/ANM

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5. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 60/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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6. 08/12/2020 Seção 1

   Relação nº 374/2020

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7. 24/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 57

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8. 22/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 37

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9. 19/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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