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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

DESPACHO · Relação nº 165/2025

Seção
1
Data
Edição
200
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 165/2025

    Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

    866.744/1985

    WAGNER DA SILVA SIQUEIRA, Superintendente Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 165/2025

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora: FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA - CNPJ10.622.118/0001-05 - Direitos incorporados:

Processo nº 830.750/1989 - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A - Portaria de Lavra nº 279/1997.

Incorporadora: FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA - CNPJ10.622.118/0001-05 - Direitos incorporados:

Processo nº 820.990/1996 - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A - Portaria de Lavra nº 376/1997.

Incorporadora: FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA - CNPJ10.622.118/0001-05 - Direitos incorporados:

Processo nº 866.744/1985 - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A - Portaria de Lavra nº 877/1990

Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)

Processo nº 826.665/2015 - PAULO FIORESE - Sucessor: NATALIA MURASKI FIORESI - CPF/CNPJ ***.796.759-** - Cessionario: - CPF/CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 1818/2016.

WAGNER DA SILVA SIQUEIRA

Superintendente Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2025, p. 62

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