Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
DESPACHO · Relação nº 165/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 165/2025
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
866.744/1985
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA, Superintendente Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 165/2025
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora: FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA - CNPJ10.622.118/0001-05 - Direitos incorporados:
Processo nº 830.750/1989 - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A - Portaria de Lavra nº 279/1997.
Incorporadora: FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA - CNPJ10.622.118/0001-05 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.990/1996 - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A - Portaria de Lavra nº 376/1997.
Incorporadora: FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA - CNPJ10.622.118/0001-05 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.744/1985 - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A - Portaria de Lavra nº 877/1990
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)
Processo nº 826.665/2015 - PAULO FIORESE - Sucessor: NATALIA MURASKI FIORESI - CPF/CNPJ ***.796.759-** - Cessionario: - CPF/CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 1818/2016.
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2025, p. 62