Processo minerário

866.744/1985

45 publicações no Diário Oficial da União entre 13/01/2010 e 21/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2010 Seção 1

   Página do DOU de 13/01/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 26/01/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 26/01/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 02/02/2010 Seção 1

   Página do DOU de 02/02/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 06/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 04/05/2010 Seção 1

   Decisão: HABILITADA — página do DOU de 04/05/2010

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 16/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 16/06/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 01/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 14/10/2010 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 14/10/2010

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 30/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/11/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 21/02/2011 Seção 1

    Página do DOU de 21/02/2011 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 09/05/2011 Seção 1

    Página do DOU de 09/05/2011 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 26/05/2011 Seção 1

    Página do DOU de 26/05/2011 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 15/08/2011 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 15/08/2011

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 06/10/2011 Seção 1

    Página do DOU de 06/10/2011 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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15. 04/11/2011 Seção 1

    Página do DOU de 04/11/2011 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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16. 15/12/2011 Seção 1

    Página do DOU de 15/12/2011 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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17. 14/02/2012 Seção 1

    Página do DOU de 14/02/2012 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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18. 05/03/2012 Seção 1

    Página do DOU de 05/03/2012 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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19. 14/03/2012 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 14/03/2012

    • Concessão de Lavra

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20. 29/03/2012 Seção 1

    Alvará n°5.631/2009 - Cessionario:860.425/12, 860.426/12 e — página do DOU de 29/03/2012

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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21. 27/09/2012 Seção 1

    Página do DOU de 27/09/2012 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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22. 22/02/2013 Seção 1

    Portaria ANP nº 170/1998. — página do DOU de 22/02/2013

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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23. 22/03/2013 Seção 1

    Página do DOU de 22/03/2013 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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24. 12/06/2013 Seção 1

    Página do DOU de 12/06/2013 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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25. 07/08/2013 Seção 1

    Página do DOU de 07/08/2013 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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26. 02/05/2014 Seção 1

    Página do DOU de 02/05/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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27. 12/06/2014 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/06/2014

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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28. 03/11/2014 Seção 1

    Página do DOU de 03/11/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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29. 05/02/2015 Seção 1

    Página do DOU de 05/02/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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30. 17/04/2015 Seção 1

    Página do DOU de 17/04/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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31. 27/01/2017 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/01/2017

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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32. 24/05/2017 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 24/05/2017

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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33. 04/08/2017 Seção 1

    Página do DOU de 04/08/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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34. 09/01/2018 Seção 1

    DESPACHO Nº 21, DE 5 DE JANEIRO DE 2018 — página do DOU de 09/01/2018

    • Alvará de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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35. 23/03/2018 Seção 1

    Página do DOU de 23/03/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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36. 25/04/2018 Seção 1

    Página do DOU de 25/04/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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37. 04/05/2018 Seção 1

    Página do DOU de 04/05/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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38. 10/05/2018 Seção 1

    ALVARÁ N°1764/2015 — página do DOU de 10/05/2018

    • Concessão de Lavra
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39. 27/07/2018 Seção 1

    Página do DOU de 27/07/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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40. 07/11/2018 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.238, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 07/11/2018

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41. 02/04/2019 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 02/04/2019

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42. 19/05/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/05/2023

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    • Guia de Utilização
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    • Registro de Licença

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43. 07/11/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.387, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 07/11/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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44. 20/10/2025 Seção 1

    Página do DOU de 20/10/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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45. 21/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 21/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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