Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 84/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 201
- Página
- 75
Despacho
Relação nº 84/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
896.094/2022-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA- Registro de Licença N° 794/2025-Onde se lê "...Vencimento: Agrobarra Agropecuaria Barra Nova Ltda...", Leia-se "...Vencimento: INDETERMINADO - Agrobarra Agropecuaria Barra Nova Ltda..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
896.019/2001-MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS EIRELI. - Publicado DOU de 18/01/2016, Relação n° 02/2016, Seção 1, pág. 38- Onde se lê: "uma área de 203,12ha para 104,35ha-SAIBRO e GRANITO - municípios de Venda Nova do Imigrante e Conceição do Castelo" Leia-se: "uma área de 104,35ha para 49,75ha-SAIBRO - município de Venda Nova do Imigrante"
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 201, 21/10/2025, p. 75