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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.094/2022

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/08/2022 e 21/10/2025. Estado: Espírito Santo. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo e Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 84/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

      Registro de Licença N° 794/2025-Onde se lê "...Vencimento: Agrobarra Agropecuaria Barra Nova Ltda...", Leia-se "...Vencimento: INDETERMINADO - Agrobarra Agropecuaria Barra Nova Ltda..."

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  2. Seção 1

    Relação nº 79/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

      Registro de Licença n°: 794/2025 - Vencimento: Agrobarra Agropecuaria Barra Nova Ltda - Substância(s): ARGILA - Município(s): JAGUARÉ/ES

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  3. Seção 1

    Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

      OF. N°12854/2025/SEOUT-ES/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

      OF. N°30292/2022-SEOUT-ANM/ES

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