Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 102/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Relação nº 102/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
800.221/2001 — SEBASTIAO SOARES CAVALCANTE
Registro de Licença N° 489/2002 - DNPM/CE - Vencimento em 26/05/2028.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 102/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.522/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME- Registro de Licença N° 1385/2013 - DNPM/CE - Vencimento em 12/05/2027.
800.221/2001-SEBASTIAO SOARES CAVALCANTE- Registro de Licença N° 489/2002 - DNPM/CE - Vencimento em 26/05/2028.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.389/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°41914/2025/GER-CE/ANM.
800.386/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°41913/2025/GER-CE/ANM.
800.387/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°41908/2025/GER-CE/ANM.
800.384/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°41907/2025/GER-CE/ANM.
800.381/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°41904/2025/GER-CE/ANM.
800.380/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°41902/2025/GER-CE/ANM.
800.379/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°41801/2025/GER-CE/ANM.
800.368/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°41799/2025/GER-CE/ANM.
800.366/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°41797/2025/GER-CE/ANM
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 22/10/2025, p. 106