Processo minerário

800.522/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2025 Seção 1

   Relação nº 102/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1385/2013 - DNPM/CE - Vencimento em 12/05/2027.

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2. 05/12/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°46956/2024/SEOUT-CE/ANM e nº 46957/2024/SEOUT-CE/ANM.

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3. 05/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 38

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4. 25/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 50

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5. 02/12/2016 Seção 1

   Relação nº 144/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1784/2016, 1785/2016, 1786/2016, 1787/2016 e 1788/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°1789/2016

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6. 11/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 37

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7. 06/11/2013 Seção 1

   Página 81 do DOU de 06/11/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 06/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 81

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9. 12/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 48

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