Processo minerário

800.221/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 89

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2. 22/10/2025 Seção 1

   Relação nº 102/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 489/2002 - DNPM/CE - Vencimento em 26/05/2028.

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3. 08/07/2025 Seção 1

   Relação nº 70/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°25135/2025/SEOUT-CE/ANM.

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4. 30/09/2021 Seção 1

   Relação nº 67/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30083/2021/SEFAM-CE/ANM; Nº 30086/2021/SEFAM-CE/ANM..

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°30039/2021/SEFAM-CE/ANM; Nº 30078/2021/SEFAM-CE/ANM.

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5. 31/05/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14491/2021/SEFAM-CE/ANM e Nº 14498/2021/SEFAM-CE/ANM.

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6. 09/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/07/2010 Seção 1

   Página 66 do DOU de 08/07/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 08/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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