Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 511/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 241
Seu processo neste ato
-
Relação nº 511/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)
832.597/2012 — TULIO MARCUS FARIA
Publicado DOU de 20/07/2016., Relação n° 393/2016- Gerência Regional / MG, Seção 1, pág. 28- "Onde se lê: ... "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área - Área de 610,36 ha para 163,20 ha" "Leia-se: ...DIR REQ LAVRA/RELATÓRIO PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB - (291) - Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 610,36 hectares para 49,77 hectares "
LUCIANA CABRAL DANESE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 511/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
832.786/2023-CTEC TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 842/2025-"Onde se lê: ... vencimento 8 (oito) anos...."; "Leia-se: ...vencimento em 16/09/2033...."
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
832.036/2008-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA- DOU de 25/08/2025
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
832.597/2012-TULIO MARCUS FARIA - Publicado DOU de 20/07/2016., Relação n° 393/2016- Gerência Regional / MG, Seção 1, pág. 28- "Onde se lê: ... "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área - Área de 610,36 ha para 163,20 ha" "Leia-se: ...DIR REQ LAVRA/RELATÓRIO PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB - (291) - Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 610,36 hectares para 49,77 hectares "
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 24/10/2025, p. 241