Processo minerário

832.036/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 511/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 25/08/2025

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2. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 506/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°40640/2025/UAPC-MG/ANM

   • Aceita defesa apresentada (809)

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3. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 401/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24609/2025/UAPC-MG/ANM

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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4. 01/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 285/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°359/2020/UAPC-MG/GER-MG

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-NAZARENO/MG - Guia n° 78/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6000 t/ano-MINÉRIO DE MANGANÊS- Duração da Guia:3 anos a partir da publicação no DOU ou publicação da Portaria de Lavra ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

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5. 20/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 44

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6. 25/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/03/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 113/2014

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8. 28/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 07/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 21/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 28/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 08/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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