Processo minerário

832.036/2008

14 publicações no Diário Oficial da União entre 08/12/2010 e 24/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2010 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 08/12/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 28/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 27/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 21/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 07/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 21/10/2013 Seção 1

   PORTARIA Nº 453, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 — página do DOU de 21/10/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 28/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 28/01/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 10/03/2014 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 10/03/2014

   • Registro de Extração

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9. 25/06/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 25/06/2014

   • Alvará de Pesquisa

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10. 20/04/2018 Seção 1

    Página do DOU de 20/04/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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11. 01/09/2020 Seção 1

    Página do DOU de 01/09/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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12. 25/08/2025 Seção 1

    Página do DOU de 25/08/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 24/10/2025 Seção 1

    Página do DOU de 24/10/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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14. 24/10/2025 Seção 1

    Página do DOU de 24/10/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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