Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração
Despacho · Relação nº 73/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 130
Despacho
Relação Nº 73/2025
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado - BARRAGENS:(2745)
Cava Pedrinhas - 970.491/2000 - CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA - Indefiro pedido de postergação de prazo para instalação de sistema de alerta automatizado, previsto no art 8° e inciso XXII do art 38 da Resolução ANM 95/2022
Piabas - 930.641/1989 - VALE S.A. - Indefiro pedido de nova postergação de prazo, conforme processo n° 48054.931962/2023-16, para que sejam realizadas as adequações do sistema extravasor, estabelecidas no art. 24 da Resolução ANM 95/2022.
LUIZ PANIAGO NEVES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 30/10/2025, p. 130