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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 105/2025

Seção
1
Data
Edição
208
Página
107

Seu processo neste ato

  • Relação nº 105/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    800.149/2007 — CASA GRANDE MINERACAO LTDA

    Portaria de Lavra ANM nº: 401/2025, de 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Substância(s): FILITO - Município(s): MARTINÓPOLE/CE

    RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 105/2025

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 401/2025, de 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 800.149/2007 - Titular: CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s): FILITO - Município(s): MARTINÓPOLE/CE

Portaria de Lavra ANM nº: 402/2025, de 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 800.210/2007 - Titular: MINERACAO AGRESTE LTDA - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): ALTO SANTO/CE, TABULEIRO DO NORTE/CE

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 31/10/2025, p. 107

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