Processo minerário

800.210/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 105/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 402/2025, de 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): ALTO SANTO/CE, TABULEIRO DO NORTE/CE

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2. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 34/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho publicado (356)

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3. 18/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho publicado

     MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 252/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

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4. 31/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 60

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5. 17/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°2336/201'7

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6. 04/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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