Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Fiscalização
Despacho · Relação nº 40/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 211
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 40/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
851.152/2020 — FRANCISCO PAULO BARROS DIAS
Ofício N° 34265/2025/SFI-ANM/ANM
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 40/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.894/1944-METAIS DO SERIDÓ SA-OF. N°38689/2025/SFI-ANM/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
860.553/2015-EDUARDO FERNANDES - Ofício N° 38548/2025/SFI-ANM/ANM
851.152/2020-FRANCISCO PAULO BARROS DIAS - Ofício N° 34265/2025/SFI-ANM/ANM
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 05/11/2025, p. 64