Processo minerário

000.894/1944

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2025 Seção 1

   Relação nº 79/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38867/2025/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38689/2025/SFI-ANM/ANM

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3. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 185/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS - CPF ou CNPJ

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   • Portaria de Lavra
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4. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 31/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)

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5. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 47/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 368/2023/NUFIS-RN/ANM

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6. 07/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 67

   • Concessão de Lavra
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7. 23/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 147

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8. 14/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTENTE

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9. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 44

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10. 16/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 47

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11. 27/03/2015 Seção 1

    Página 89 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 28/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 102

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13. 01/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 27/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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