Processo minerário

860.553/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 260/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Não conhece requerimento protocolizado (1248/)

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2. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 38548/2025/SFI-ANM/ANM

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3. 12/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 279/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

     EDUARDO FERNANDES - PLG N°175/2020 - Prazo 5 anos

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