Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 286/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 141
Seu processo neste ato
-
Relação nº 286/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
850.475/2025 — FELIPE JOSE BILL
Ofício nº: 43875/2025/COROUT-PA/AP/ANM
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 286/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
850.289/2022-GENILTON GOMES DOS SANTOS MIRANDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere requerimento de PLG - não cumprimento de intimação(2781)
851.269/2023 - D ALVES GARCIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.494/2025
Titular: TOP MOTOS E EXTRACAO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 43621/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.475/2025
Titular: FELIPE JOSE BILL
Ofício nº: 43875/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.979/2020
Titular: EDVALDO SILVA
Ofício nº: 43953/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.510/2025-GILBERTO RODRIGUES DE SOUZA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.483/2025-AUGUSTO CEZAR DE ALMEIDA VALENTE
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.483/2025-AUGUSTO CEZAR DE ALMEIDA VALENTE
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 06/11/2025, p. 141