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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 286/2025

Seção
1
Data
Edição
212
Página
141

Seu processo neste ato

  • Relação nº 286/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    850.494/2025 — TOP MOTOS E EXTRACAO DE AREIA LTDA

    Ofício nº: 43621/2025/COROUT-PA/AP/ANM

    RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 286/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

850.289/2022-GENILTON GOMES DOS SANTOS MIRANDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere requerimento de PLG - não cumprimento de intimação(2781)

851.269/2023 - D ALVES GARCIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.494/2025

Titular: TOP MOTOS E EXTRACAO DE AREIA LTDA

Ofício nº: 43621/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Processo nº: 850.475/2025

Titular: FELIPE JOSE BILL

Ofício nº: 43875/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Processo nº: 850.979/2020

Titular: EDVALDO SILVA

Ofício nº: 43953/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.510/2025-GILBERTO RODRIGUES DE SOUZA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.483/2025-AUGUSTO CEZAR DE ALMEIDA VALENTE

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.483/2025-AUGUSTO CEZAR DE ALMEIDA VALENTE

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 06/11/2025, p. 141

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