Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 74/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 141
Seu processo neste ato
-
Relação nº 74/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
848.753/2010 — INTERCEMENT BRASIL S/A
Portaria de Lavra ANM nº: 408/2025, de 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Substância(s): ARGILA - Município(s): JANUÁRIO CICCO/RN, SERRA CAIADA/RN
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 74/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 408/2025, de 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 848.753/2010 - Titular: INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Substância(s): ARGILA - Município(s): JANUÁRIO CICCO/RN, SERRA CAIADA/RN
Portaria de Lavra ANM nº: 407/2025, de 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 848.752/2010 - Titular: INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Substância(s): ARGILA - Município(s): JANUÁRIO CICCO/RN, SERRA CAIADA/RN, SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 06/11/2025, p. 141