Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 213
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48412.866164/2018
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT, Secretária
Ver no texto do ato
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
27202.821014/1995 - PORTARIA SNGM/MME Nº 740 - Mineração Caldense Ltda - Bauxita - Divinolândia, Estado de São Paulo, numa área de 219,49 hectares.
48412.866164/2018 - PORTARIA SNGM/MME Nº 741- Águas Consagradas Ltda - Água Mineral - São José do Rio Claro - Mato Grosso - 50,00 hectares.
48407.872983/2006 - PORTARIA SNGM/MME Nº 742 - JAKKU MINING Mineração e Comércio de Minerais SPE Ltda - Minério de Ouro - Gentio do Ouro - Bahia - 672,05 hectares.
27207.871011/1989 - PORTARIA SNGM/MME Nº 743 - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral CBPM - Areia - Belmonte - Bahia - 24,93 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 07/11/2025, p. 69