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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Seção
1
Data
Edição
213
Página
69

Seu processo neste ato

  • Despacho

    FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

    Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

    48412.866164/2018

    ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT, Secretária

    Ver no texto do ato

Despacho

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

27202.821014/1995 - PORTARIA SNGM/MME Nº 740 - Mineração Caldense Ltda - Bauxita - Divinolândia, Estado de São Paulo, numa área de 219,49 hectares.

48412.866164/2018 - PORTARIA SNGM/MME Nº 741- Águas Consagradas Ltda - Água Mineral - São José do Rio Claro - Mato Grosso - 50,00 hectares.

48407.872983/2006 - PORTARIA SNGM/MME Nº 742 - JAKKU MINING Mineração e Comércio de Minerais SPE Ltda - Minério de Ouro - Gentio do Ouro - Bahia - 672,05 hectares.

27207.871011/1989 - PORTARIA SNGM/MME Nº 743 - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral CBPM - Areia - Belmonte - Bahia - 24,93 hectares.

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT

Secretária

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 07/11/2025, p. 69

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