Processo minerário

821.014/1995

4 publicações no Diário Oficial da União entre 05/07/2017 e 07/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/07/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/07/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/11/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 579/2024, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 27/11/2024

   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/11/2025 Seção 1

   Resolução nº 36/2025/CADE. — página do DOU de 07/11/2025

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)