Processo minerário

821.014/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 06/02/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3224/2025/DIOUT-SP/ANM

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3. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 143/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 30/10/2007, Relação n° 328/2007, Seção 1, pág. 104- onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa...MINÉRIO DE ALUMÍNIO...", leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa...BAUXITA (industrial)..."

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   • Relatório Final de Pesquisa
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4. 05/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 56

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