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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 153/2025

Seção
1
Data
Edição
213
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 153/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    48402.820078/2019

    ALVARÁ Nº 5063/2019 - Vencimento em 14/02/2028

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 153/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    48402.820078/2019

    ALVARÁ Nº 5063/2019 - Vencimento em 14/02/2028

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 153/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

820.305/2025 - MURILO SEGURA - ALVARÁ Nº 7447/2025 - Destacado do Processo 48053.820500/2022-95 - ALVARÁ Nº 2067/2023 - Vencimento em 09/03/2026

820.306/2025 - MURILO SEGURA - ALVARÁ Nº 7448/2025 - Destacado do Processo 48053.820500/2022-95 - ALVARÁ Nº 2067/2023 - Vencimento em 09/03/2026

820.307/2025 - MURILO SEGURA - ALVARÁ Nº 7449/2025 - Destacado do Processo 48053.820500/2022-95 - ALVARÁ Nº 2067/2023 - Vencimento em 09/03/2026

820.309/2025 - MURILO SEGURA - ALVARÁ Nº 7450/2025 - Destacado do Processo 48053.820500/2022-95 - ALVARÁ Nº 2067/2023 - Vencimento em 09/03/2026

820.316/2025 - F. C. BRAGHETTO - ALVARÁ Nº 7451/2025 - Destacado do Processo 48402.820078/2019-65 - ALVARÁ Nº 5063/2019 - Vencimento em 14/02/2028

820.317/2025 - F. C. BRAGHETTO - ALVARÁ Nº 7452/2025 - Destacado do Processo 48402.820078/2019-65 - ALVARÁ Nº 5063/2019 - Vencimento em 14/02/2028

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 07/11/2025, p. 73

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